Investir em imóvel no Brasil dá visto gold a estrangeiro

Investir em um imóvel em troca de poder morar por prazo indeterminado em outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora. Agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de partida.

Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no país passou a poder pedir uma autorização de residência.Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado “visto gold” para morar em outros países, como Portugal.

No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos –não inclui propriedades rurais.

Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos.Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente.

A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento, o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização.

Dinheiro com sotaque

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, a medida facilita a entrada de investidores, ao se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países, com o benefício de ajudar o mercado imobiliário, castigado durante a crise.

“Há diferenças técnicas em relação ao ‘visto gold’ português, mas a versão brasileira também é uma tentativa de tornar a imigração cada vez mais uma alternativa de captar investimentos para o Brasil e facilitar a permanência de quem deseja morar no país”, diz Silva. “Além de movimentar as empresas de construção civil, a entrada de recursos ajuda os setores que caminham junto, como o de mobiliário.”

O vice-presidente do Secovi-Rio (que representa o setor imobiliário), Leonardo Schneider, comemora. “Até a Olimpíada de 2016, muitos estrangeiros vinham comprando imóveis no Rio. A crise travou isso, mas o interesse deles pelo Brasil é visível, e um imóvel daqui para um europeu ou norte-americano é barato. Só é preciso ‘vender’ melhor o Brasil lá fora e melhorar nossos índices de segurança.”

O foco do programa

O programa deve atrair principalmente investidores da Europa, dos Estados Unidos e da China, mas a alternativa não tem restrição, vale para imigrantes de qualquer origem.  Antes da mudança da lei, as autorizações de permanência a investidores eram dadas para quem colocasse recursos em empresas, um processo mais demorado e complexo. Segundo advogados da área, a mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficiam do investimento estrangeiro de uma forma mais simples.

“Além disso, a residência traz mais segurança a quem quer comprar um imóvel no Brasil. Nós sempre recebemos muitas consultas de clientes interessados. Para o investidor, abre uma rota”, diz a advogada Gabriela Lessa, especialista em imigração empresarial do Veirano. “Mas é preciso ver como será o andamento dos processos, porque tudo é muito recente.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Economia UOL.

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